Assim caminha a democracia

Chamado S. Mateus

Quando criança, ouvia dizer que democracia era a realização da vontade da maioria. Assim, a opinião da maioria deveria prevalecer. Entretanto, mais tarde descobri que democracia era mais que isto. Também embutia o conceito de respeito a opiniões, de convivência com minorias, o respeito aos direitos fundamentais. Ter opinião diferente da maioria não significava, então, estar errado ou ser execrado. Mesmo sendo minoritária, cada opinião deveria ser respeitada e tolerada.

Daí o conceito se estende a comportamentos e manifestações. Entretanto, para quem viveu a adolescência e juventude sob as botas de uma ditadura militar, pouco pode vivenciar e observar, na vida social e política, a aplicação da democracia. Sabemos, através do professor Rainer Gonçalves Sousa que a Constituição de 1824 reservava o voto para homens maiores de 25 anos, a menos que fossem casados, clérigos, militares e bacharéis formados. Ainda assim, os cidadãos daquela época eram divididos em eleitores de paróquia e eleitores de província. O eleitor de paróquia devia comprovar renda mínima anual de 100 mil réis. Esses eleitores escolhiam os eleitores de província, que iriam votar nos candidatos a deputado e senador. Mas para ser um eleitor de província era necessário comprovar uma renda anual de 200 mil réis!

Com a república, diminuiram as restrições, mas continuaram impedidos mulheres, militares de baixa patente, clero e analfabetos. As mulheres conquistaram o direito de votar somente em 1932. Apenas com a Constituição de 1988, o direito de voto foi estendido aos analfabetos e aos menores acima de 16 anos.

Assim caminha a democracia...

E assusta quando um ministro do supremo tribunal federal (STF), que, em tese, deveria ser a última instância em defesa, aplicação e interpretação de uma lei e mesmo da constituição do país, afirma que o tal golpe militar foi "um mal necessário"! Como tolerar como integrante da autoridade máxima alguém que defende que o descumprimento da constituição - por quem quer que seja - pode ser necessário? Constituição é para cumprir ou não? Se não, para que tê-la? Se a constituição não atende, primeiro vamos mudá-la, para então agir de acordo com as novas regras, estas sim, estabelecidas pela maioria.

Que absurda é a tese desse ministro!!!

Devemos respeitar a opinião das minorias? Sim, porém uma coisa é respeitar opiniões, outra é transgredir regras!!! Pode-se colocar alguém para vigiar o cumprimento das regras e que defende sua transgressão?

Retomando o aspecto das minorias, a própria constituição brasileira estabelece que deverá haver tolerância às minorias. Faz parte do jogo democrático.

Dizem que o povo brasileiro não sabe votar. Mas eleições são elementos-chave em uma democracia! Se o povo não sabe votar, então a democracia é falsa? Eu tenho outro palpite: acho que o povo sabe votar, sim! Nós é que não sabemos interpretar! Se alguém vota por um par de sapatos, não está votando errado! Essa é a minha opinião. Pela visão que esse cidadão tem da política, pelo que a política e os políticos lhe dão de retorno, ou seja, nada visível e palpável, um par de sapatos é um ótimo negócio! Para quem está passando fome - e, nesse ano de 2012, isso ficou muito evidente na seca prolongada que o nordeste brasileiro vivenciou - um saco de farinha é um ótimo negócio para não morrer de fome!

Não defendo que o voto deva ser um negócio, pelo contrário. Defendo que criemos condições para que cada cidadão desse país tenha acesso ao mínimo de dignidade humana - alimentação, habitação, saúde, educação - para não precisar barganhar sua sobrevivência em troca de um voto. Combater a corrupção é um dos passos, na minha opinião. Mas não haverá, segundo penso, combate à corrupção que seja eficiente enquanto houver cidadão que tenha ferida sua dignidade de ser humano.

É preciso que se adotem medidas - além de todas que já foram implementadas, seja por qual governo foi - que de fato estabeleçam o mínimo necessário para que cada cidadão tenha uma vida digna de um ser humano. Aí, sim, ninguém precisará trocar um voto por um saco de farinha para continuar respirando sobre a terra! E a eleição de "corruptos" ficará comprometida! Pelo menos é essa a minha opinião.

Até a próxima!