A TELEFONIA PRIVATIZADA

Blogonave decolando

Independentemente da posição política que se adote, defendendo ou condenado a privatização, é sabido que nossa telefonia atualmente é das mais caras do mundo. Até onde sei, nossas tarifas são inferiores apenas aos da África do Sul, país que se alinha com o Brasil entre os chamados BRICS – as ecnomias emergentes que sacodem o desenvolvimento econômico do mundo deste (já nem tanto) princípio de século.

Entretanto, não consigo me conformar em pagar tarifa tão alta. Se a economia está globalizada, para usar o termo da moda, deve-se muito à globalização da tecnologia, permitindo que produto fabricado na China tenha aplicabilidade em qualquer outro país do mundo. E assim se dá com a maioria dos produtos, fabricados em qualquer país, que favorece a frenética importação/ exportação em prática através de continentes e oceanos.

Dessa forma, por que o preço de um minuto de conversa local entre celulares custa muito mais aqui no Brasil do que nos Estados Unidos, ou do que na Alemanha? Os equipamentos são os mesmos, portanto os custos são aproximadamente também os mesmos, alterados por um custo de transporte a mais ou um imposto menos agressivo! Mão de obra? Tristemente constata-se que a nossa é bem mais barata que a americana ou alemã... Tristemente porque significa que nossos trabalhadores, com mesma atividade desenvolvida, recebem por hora bem menos que o trabalhador americano ou alemão... Então por que pagamos mais caro pelo minuto falado ao celular?

Onde está o nó?

Vemos que por aqui os serviços não são de qualidade de primeiro mundo, embora as empresas que operem nossa telefonia tenham suas sedes fora de nosso país. Portanto, sabem com o que estão lidando! Paga-se muito caro por um serviço de baixa qualidade.

E o atendimento ao cidadão, usuário dos serviços, é dos piores que se conhece – qualquer usuário de telefonia sabe disso.

Ainda tem a complacência da reguladora, ANATEL, que estabelece normas muito complacentes com quem não disponibiliza aquilo com o que se comprometeu de realizar, embora ultimamente a reguladora tenha sido mais rigorosa.

A função da operadora é disponibilizar infraestrutura para seus assinantes terem condições de se comunicar com quem quiserem.

Entretanto elas atuam como bem entendem! Na minha opinião, por exemplo, os “créditos” ou “bônus” que as operadoras oferecem para ligações dentro da mesma operadora é simplesmente um caso de atentando contra a livre concorrência no mercado, pois assim já começa a haver preço diferenciado (custo para o usuário) caso faça a ligação para assinante de outra operadora!

Tudo tem origem no processo de privatização: naquela ocasião, privilegiou-se o descarte do bem público (e são muitas as denúncias de falcatruas naquele processo) em detrimento dos serviços que seriam disponibilizados ao cidadão.

Aproveito, inclusive, matéria publicada pelo jornalista Mauro Santayana, que em seu blog denunciou muitas das tramoias do processo, transcrevendo-a para aqueles interessados.

O PREÇO DA PRIVATIZAÇÃO

Mauro Santayana

Modelo "emblemático" dos defensores do Consenso de Washington e do neoliberalismo, a privatização da telefonia teve como resultado ao Brasil as mais altas tarifas do mundo.

Em países em desenvolvimento, como o Quênia, a velocidade da banda larga é maior, e o preço, muito menor, da ordem de 4 dólares o megabite, enquanto no Brasil é de 51 dólares.

A desculpa de que os impostos são altos não procede. Segundo um recente estudo da UNCTAD, mesmo que a banda larga no Brasil fosse desonerada de tributos, ela continuaria sendo a mais cara dentre as oito principais economias do planeta.

Alegou-se, no governo FHC, que não tínhamos capital, nem tecnologia, para desenvolver a telefonia celular. Com esse pretexto, às empresas estrangeiras foram feitas concessões correspondentes a 80% do mercado nacional. Argumentou-se que se tratava de empresas de países detentores de tecnologia na área das telecomunicações. Ora, a Espanha e Portugal são excelentes produtores de vinhos e azeite, a Itália se destaca na indústria da moda e o México é apenas uma oficina de montagem da indústria norte-americana. Eles venderam o que não tinham, e continuam na retaguarda dos serviços de telefonia mundial.

A outra desculpa é a de que, com a privatização, acabariam os cabides de emprego das estatais, e se reduziriam as tarifas. Sabe-se agora que o genro do rei da Espanha, ex-jogador de handebol, ocupava, até outro dia, cargo no Conselho da Vivo, o que custava aos assinantes brasileiros centenas de milhares de euros ao ano. Tendo saído do cargo, por escândalos na Espanha, cedeu lugar ao famigerado Rodrigo Rato, implicado na quebra do banco estatal Bankia, em seu país.

O escândalo das telecomunicações é tamanho que as mesmas pessoas que estabeleceram as normas da transferência dos ativos às empresas privadas se tornaram diretoras da ANATEL e, uma vez cumprido seu mandato, foram dirigir as mesmas empresas privatizadas. A privatização da telefonia no Brasil foi, e continua sendo, negócio entre amigos.

O governo irriga as empresas estrangeiras, com generosos empréstimos do BNDES, a juros subsidiados, enquanto elas, sem reinvestir, continuam remetendo bilhões de euros ao exterior, todos os anos.

É nesse estado de coisas que o Ministro Paulo Bernardo está defendendo, agora, a desoneração das telecomunicações para baixar o preço da banda larga.

Como se recorda, a queda dos dos spreads bancários só ocorreu porque o governo tinha à mão o Banco do Brasil e a Caixa para pressionar os concorrentes privados. Os preços só baixam no Brasil quando o governo dispõe de uma empresa estatal para regular, de fato, o mercado.

No caso das Telecomunicações essa estatal existe e se chama Telebrás. Ela está sendo sabotada permanentemente, dentro e fora do governo, pelas mesmas figuras que defendem as multinacionais..

Até a próxima!