E o Brasil protestou! (Final)

Caças AMX da FAB

Sim: o protesto faz parte da democracia. Não há dúvida. Mas vandalismo não!

Também me manifesto por melhores salários, melhores condições de saúde, transportes mais eficientes e baratos, contra a corrupção, contra as mordomias dos parlamentares e autoridades públicas em geral. Quem discorda de tais reivindicações?

Nas duas semanas anteriores, publiquei comentários sobre as minifestações em curso pelo país: em 17/06/2013 (Primeira parte) e 24/06/2013 (Segunda parte).

Mas eu também tenho meus protestos. E acho que o Brasil precisa de nova constituição!

Por partes: protesto contra o descaso com que o poder público trata seus cidadãos! Será que vamos precisar fazer duzentas e cinquenta e sete mil passeatas para os governantes entenderem que dá para melhorar o atendimento ao cidadão sem tirar mais do nosso bolso?

Explico com dois exemplos: precisei recentemente regularizar uma residência, pois meus pais a construíram como fazem todos os brasileiros: uma parede quando dá, um quartinho a mais quando a família cresce e o dinheiro permite. Resultado: metade sem escritura, sem documentação, sem constituir um imóvel regularizado dentro da lei. E como regularizar? Vai-se ao cartório e pedem documentos obtidos na prefeitura e no INSS. Vai-se no INSS e mandam-nos buscar tais documentos na Receita Federal. Vai-se na Receita Federal e imprimem para nós a portaria com os documentos exigidos, qualquer que seja a situação. Quando se volta com os documentos, dizem que na prefeitura há mais documentos para complementar.

Pinóia! Será que a Receita não pode dar informação mais clara, já voltada para o caso apresentado? Por que a má vontade em atender ao cidadão? Por que não esclarecem de imediato tudo de que se precisa – a partir do caso em pauta? Por que ficar fazendo iô-iô com o pobre do cidadão? Então se vai na prefeitura, se explica o caso e a necessidade, então pedem uma série de projetos e taxas que rolam e enrolam até cansar o pobre do cidadão. Por que tantas taxas, se a situação já foi esclarecida aos atendentes e poderiam embutir tudo em uma só?

E ainda não entregam a documentação completa, para piorar!!! Foi explicado a eles o motivo do pedido de documentos, mas não nos esclarecem que se pode precisar de mais algum...

Protesto!

Segundo caso: tenho um débito de determinado montante com a receita, fruto de antigos impostos que foram atrasando e acabaram caindo em parcelamento. Devo, não nego, estou pagando em parcelas. Mas já tenho retenções de cinco devoluções (de cinco anos, respectivamente) de imposto recolhido na fonte que perfazem o dobro do montante que devo!

Simples, não? Eles retiram o montante que devo do total que tenho em restituições (a chamada compensação) e me devolvem o que me é de direito. E já estive três vezes na receita para realizar esta operação e não consigo!!! Sempre informam que, no meu caso, somente se eu pagar o total é que será liberado o total do montante que tenho a receber, mesmo constituindo o dobro! Não é um acinte ao cidadão?

EXIJO uma nova constituição onde o cidadão e o bem estar coletivo sejam o centro da estrutura do estado e tudo o mais tenha como objetivo atender e garantir o bem estar e a segurança dos cidadãos!

È verdade que temos, no Espírito Santo, o Faça Fácil (Poupa Tempo, Uai, Tudo Fácil e etc em outros estados), onde o atendimento é impecável e o cidadão se sente altamente respeitado. Mas ainda precisa-se procurar o balcão certo para o assunto que se quer resolver, e para vários assuntos precisa-se dirigir a vários balcões de atendimento.

Protesto contra a forma como estamos organizados hoje nos termos constitucionais.

Aliás, desde a inauguração desse blog tenho o ícone “Constituinte 2020” ao lado do logotipo do blog. Precisamos de muito debate e muito aprofundamento para estabelecermos os parâmetros de como queremos organizar nosso país, mas só uma nova Constituição para deixar do jeito que precisamos! De passagem registro que no próximo dia 6 de julho o blog completará seu primeiro aniversário!

Não podemos tolerar que autoridades tais como Joaquim Barbosa, tido como íntegro e coerente, se ausente em licença médica – o que pressupõe que não possa trabalhar – e “aproveite” a “folga” para viajar ÀS NOSSAS CUSTAS com a esposa! Que país é esse, já perguntaram. Até tu, Joaquim?

EXIJO uma nova constituição onde os salários de ministros, parlamentares e autoridades públicas de uma maneira em geral seja subordinado a referendum popular!

EXIJO uma nova constituição onde a mídia (ou os meios de comunicação, como se falava no século passado...) transmita distintas e contrárias opiniões, sem se permitir advogar por qualquer delas! Repudio as formas de expressão apresentadas por várias emissoras tais como “videocassetadas” ou “pegadinhas” onde o cidadão é desrespeitado, humilhado e ridcularizado e as situações desagradáveis são estimuladas como chacota e motivos de riso.

EXIJO uma nova constituição onde o direito de autoria seja respeitado, porém a sociedade em seu todo seja a detentora de todas as patentes e direitos de reprodução de produtos, serviços e métodos.

EXIJO uma nova Consituição onde a participação popular e a democracia direta tenham muito mais abertura e reconhecimento do que as reconhecidas na Constituição atual.

Entendo que o ano de 2020 é uma data fictícia, apenas para colocar uma referência e rimar com Constituinte. Mas não abro mão de reivindicar uma nova constituição, onde o poder econômico seja tratado como subordinado ao bem estar do cidadão, e não como uma entidade autônoma que pode sobreviver apenas com a “missão” – a única verdade que interessa, pois a “missão” das organizações econômicas é fundamentalmente essa – repetindo, apenas com a missão de gerar lucro!

Até a próxima!