Plebiscito por Constituinte do Sistema Político

Constituinte

Por uma Constituinte Exclusiva e
Soberana do Sistema Político

Desde o lançamento desse blog (ou seria criação? talvez construção? quem sabe invenção? rs) que defendo uma nova constituição para o Brasil. Rigorosamente falando, uma nova constituição foi o ponto de partida para a consecução do “Blog do Miltonix”. Aperta daqui, afrouxa dali, balança e não cai, vai seguindo já há dois anos a vontade de, democraticamente, alimentar o debate e apresentar ideias sobre uma sociedade brasileira melhor organizada.

Na minha opinião, a Constituição brasileira PRECISA estabelecer melhor os limites entre o cidadão e a empresa, ou organização, ou aquilo que não é o cidadão brasileiro; este, o cidadão, o núcleo central de qualquer sociedade. E oferecer elementos para uma convivência mais fraterna e solidária, democrática e plural, em um país soberano e independente. Sem a promiscuidade entre poderes, como existe hoje, onde o presidente da república indica o ministro do STF. E estabelecendo penas mais rigorosas para servidor público - seja do executivo, legislativo ou judiciário - que cometer crime! Não se pode admitir que alguém responsável pelo cumprimento das regras se aproveite delas!

E começa a tomar corpo – não como consequência do blog, bem o sei - a proposta de uma reformulação da Constituição atual, pelo menos no aspecto político. Está sendo chamada de Constituinte (o processo de elaboração da Constituição, com nossos representantes e seu texto) da Reforma Política. Não abrangeria a Constituição como um todo, a princípio, mas um dos pilares da organização social, a forma de se organizarem partidos políticos, eleições, representatividade, o financiamento público de campanhas, a sub-representação de mulheres, indígenas e negros no parlamento, a importância do fortalecimento das consultas populares que permitam à população participar das decisões políticas de forma efetiva, etc.

Na atual Constituição já existe a possibilidade de grupos populares apresentarem propostas ao congresso, pois este é o responsável pela elaboração das leis e de possíveis emendas à Constituição brasileira. E foi organizada dessa forma, através de iniciativa popular, apoiada por mais de 450 entidades - dentre elas citamos algumas (*). Nesse plebiscito popular, onde 7.754.436 pessoas votaram - quase 8 milhões - onde a questão era a convocação de uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, 97,05% votaram pelo SIM, demonstrando a vontade de luta pela soberania nacional e popular.

É preciso lembrar a blindagem de informação realizado pelos principais meios de comunicação convencionais durante toda a campanha. "Aconteceu um processo de desinformação, e o povo brasileiro tem o direito de ter a informação para formar sua opinião”, disse Vagner Freitas durante a apresentação oficial dos resultados. Na mesma linha, Ricardo Gebrim, da secretaria operativa nacional do plebiscito, acredita que a campanha conseguiu pautar um tema que “evidentemente nossa classe dominante não quer e não aceita discutir”. Para ele, “é sintomático a ausência e ignorância da grande imprensa ao longo da campanha. Ao longo das eleições os principais candidatos à presidência votaram no plebiscito. É evidente que isso é um fato jornalístico em qualquer parte do mundo. Artistas e personalidades de renome votaram, no entanto, eles ignoraram completamente”.

Nesse sentido, Gebrim acredita que esse bloqueio midiático não foi em vão. “Essa ignorância não é casual, ela é um ato deliberado que expressa que não é de interesse da classe dominante. A classe dominante está contente com o sistema político, ela é beneficiária do sistema político".

As organizações envolvidas acreditam que a consulta à população foi o primeiro passo desse processo, garantindo legitimidade à proposta com os quase 8 milhões de votos e as mais de 120 mil pessoas que se envolveram ao longo da semana da pátria.

O resultado do Plebiscito Constituinte foi divulgado na tarde da quarta-feira (24), durante uma coletiva de imprensa na cidade de São Paulo.

Esse resultado demonstra o acúmulo e o trabalho que foi feito nesses meses, tanto no ponto de vista do trabalho pedagógico, organizativo e de apresentar uma proposta do que queremos à sociedade brasileira. Ao todo, foram abertas mais de 40.000 urnas em todo o país, resultando na construção de mais de 2.000 Comitês Populares organizados em todos os estados da federação. Mais detalhes podem ser conseguidos AQUI.

Entre os dias 14 e 15 de outubro, as organizações sociais envolvidas no processo realizarão uma Plenária Nacional em Brasília com cerca de 2 mil pessoas, quando entregarão o resultado final aos três poderes nacionais.

Os próximos passos serão uma combinação de lutas sociais com campanha política e pedagógica junto à sociedade sobre qual é o melhor modelo de constituinte, para pressionar o Congresso a convocar um plebiscito oficial. É necessáario que seja independente e soberano, para não se submeter a outros interesses. Há uma cartilha, à disposição dos interessados, que pode ser trabalhada em grupos ou equipes, obtida AQUI.

(*) Algumas dentre as mais de 450 entidades participantes:

Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ)

Cáritas Brasileira

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM)

Conselho Indigenista Missionário (CIMI)

Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC)

Fórum de Combate à Corrupção

Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG)

Associação dos Professores da PUC-SP (APROPUC)

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)

Movimento Nacional de Rádios Comunitárias (MNRC)

Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Federação dos Sindicatos de Engenheiros (FISENGE)

Movimento Nacional Fé e Política




Até a próxima!